Sete projetos aprovados na sessão ordinária de 19 de agosto

Ordem do Dia

Na pauta da Ordem do Dia da sessão ordinária desta segunda-feira, 19 de agosto, a Câmara Municipal de Limeira aprovou sete projetos. No Expediente, momento voltado para a leitura de todos os documentos protocolados no Legislativo, foram lidos requerimentos e votadas moções. 

Confira como foi a votação:

Aprovado - Projeto de Lei Nº 58/2023, altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária Nº 5568/2015, que dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestante e parturiente sobre a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal.

Aprovado - Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2024, denomina a Sala de Estúdio da Câmara Municipal de Limeira “Estúdio Francisco Altimari”. 

Aprovado -  Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2024, concede Título de Cidadão Limeirense. 

Aprovado - Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2024, concede Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro "Ordem de Tatuiby". 

Aprovado - Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2023, concede Título de Cidadão Limeirense. 

Aprovado - Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2024, concede Diploma de Gratidão da cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby”. 

Aprovado - Projeto de Lei Nº 118/2024, dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (FMDPD).  

O vídeo na íntegra da sessão está disponível neste link.